A Argentina é um dos países da região com maior nível de adoção de criptomoedas, de acordo com o relatório da Inteligência de Mercado das Américas (AMI), o que indica que 1 em cada 10 pessoas no país já é um usuário criptográfico. Além disso, indica que em muito pouco tempo crescerá o uso de criptomoedas como meio de pagamento pelos consumidores, principalmente por meio de cartões.

Porém, essa tendência de crescimento de usuários foi enquadrada em 2022 onde a economia global sofreu um grande revés e as crises vividas pelo cripto mundo trouxeram alívio. questões sérias para o ecossistema e a necessidade de envolvimento dos governos na esfera regulatória.

como adicional, o fim do chamado “dinheiro grátis” Dado o aumento generalizado das taxas de juro e os desequilíbrios da macroeconomia em geral, levaram à consolidação dos grandes players que passaram a oferecer produtos baseados na web 3.0, o que parece ter um impacto dinamizador na economia real.

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Este novo cenário apresentou um duplo comando a nível governamental, por um lado percebeu-se a necessidade de fomentar este setor emergente da economia e por outro, Abriu-se o debate sobre como regulá-lo.

Nesse sentido, no início de dezembro de 2022 através da Resolução 17/2022 publicada no Diário Oficial, o governo nacional confirma a criação do Comitê Nacional de Blockchain que visa determinar a sua implementação em diferentes tarefas que são realizadas a partir do Estado Nacional.

isso vai procurar clarear cinzas regulamentares que ainda existem hoje, para garantir que os produtos 3.0 oferecidos à população sejam confiáveis ​​e adequados para clientes, varejo, e também para delimitar o campo de jogo para instituições tradicionais entrarem com segurança na chamada “nova economia”.

A visão do governo

O governo destacou que o blockchain conseguiu se consolidar como uma alternativa que permite “promover a transparência dos processos públicos e a abertura de informações para os cidadãos” em todo o mundo.

Também o Ministro da Economia, Sérgio Massa, argumentou que as empresas de criptomoedas fazem parte da revolução tecnológica global, por isso é necessário que o Estado se integre para trabalhar em conjunto e posicionar a Argentina como uma das líderes na área. Além disso, garantiu que as blockchains servem ao processo de modernização do Estado.

A visão dos referentes criptográficos

Os líderes da indústria, em geral, veem positivamente esse tipo de iniciativa dos governos, entendendo que estão cada vez mais receptivos à incorporação desse tipo de tecnologia e buscando gerar as condições necessárias para o crescimento do ecossistema.

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Francisco Mayora, diretor financeiro da koibanxA principal plataforma de tokenização de ativos blockchain na América Latina, explica que a participação de um governo na indústria cripto pode ocorrer em 3 níveis:

  • Legislar e oferecer o marco regulatório adequado para que os particulares possam exercer a sua atividade no ecossistema sem complicações ou entraves burocráticos desnecessários.
  • Promovendo o crescimento do ecossistema, com programas de treinamento para usuários e programadores e benefícios fiscais para empresas que desenvolvem tecnologia. Um exemplo claro seria a inclusão do desenvolvimento e uso da tecnologia blockchain como uma atividade promovida no âmbito da Lei da Economia do Conhecimento.
  • Aplicando diretamente os benefícios da tecnologia blockchain em processos governamentais. Algumas das áreas em que poderão ser aplicadas são, por exemplo, em processos de contratação pública, na gestão financeira e orçamental de entidades governamentais, no registo de propriedades e patentes, na dispersão e fiscalização de subsídios, entre outros.

Neste sentido Mariano di Pietrantonioreferência da indústria e Co-fundador e chefe de estratégia da Maker GrowthEle vê como bom que o governo aborde o setor, mas considera que toda a indústria deve participar e ser a mesma que propõe e define junto com o governo qual é a melhor forma de regular o próprio setor.

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É importante observar que a tecnologia blockchain não abrange apenas as criptomoedas, e que cada vez existem mais casos de uso em que a tecnologia permite reduzir custos, melhorar a segurança e aumentar a transparência em soluções que se aplicam tanto ao setor público quanto ao setor público. setor privado, o que sem dúvida gera um aumento de eficiência e produtividade na economia real.

“No futuro, veremos aplicações de tecnologia em mais indústrias, saindo do ecossistema fintech para revolucionar os processos da indústria em geral. Já começamos a ver exemplos de novos casos de uso de tecnologia na indústria de jogos, propriedade intelectual e até na tokenização dos abundantes recursos naturais que o país possui”, diz Mayora.

Da ONG Bitcoin Argentina, seu presidente, Rodolfo Andragnes, garante que o ecossistema blockchain amadurece e cresce apesar da menor quantidade de recursos e investimentos sofridos devido ao cripto inverno, mas mantém uma visão positiva da indústria e garante: “Tenho visto empresas aprenderem a trabalhar com menos funcionários e automatização de processos, com flexibilidade para aprofundar determinadas áreas de negócio. Além disso, também vejo muita criatividade e muitos empreendedores tentando gerar novos projetos tanto no Bitcoin quanto em outras redes.”

Por sua vez, Di Pietrantonio acrescenta: “O desenvolvimento da tokenização de ativos O mundo real pode impulsionar a economia argentina como nenhum outro, mas é preciso levar em conta como ela está se desenvolvendo em nível global para não ficar preso a um conjunto de regras que não fazem sentido para o ecossistema internacional. ”

No entanto, Lorena Fabris, advogada e integrante do ecossistema, lança um olhar mais crítico e questiona o interesse regulatório do governo, argumentando que seria motivado, sobretudo, por fins de arrecadação de impostos, e explica: “Achei que em 2022 iam ter mais leis regulamentadoras, mas acho que a ignorância e fatores externos impediram várias delas. No que diz respeito à Argentina – embora eu conheça muitos que estão trabalhando em projetos de regulamentação – não vejo um interesse genuíno das autoridades em entender e promover o desenvolvimento tecnológico gerado pela web3. No país lá muitos projetos tecnológicos que não requerem regulamentação para continuar desenvolvendo. Embora eu ache que se tivéssemos uma lei sandbox com o fomento da indústria e haveria muitos interessados ​​em desenvolver mais projetos aqui.

LM

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