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O Diretor Geral de Impostos do Governo de Aragão, Francisco Pozuelo, estimou que o recebimento de dois novos impostos ambientais poderia chegar a 12 milhões de euros, considerando 8,5 milhões de parques eólicos e 3 milhões de parques fotovoltaicos. Isso representa uma redução em relação aos 20 milhões projetados inicialmente.
Detalhes da aquisição da propriedade
Pozuelo destacou que, apesar da redução das expectativas de arrecadação, não se anteciparam “consequências preocupantes” graças ao bom desempenho de outros impostos, como o Imposto sobre Fortuna e Herança. A atividade imobiliária, que mantém um bom ritmo, pode compensar a perda de renda.
A falta de informações para estabelecer os números iniciais causou atrasos na implementação dos novos impostos e mudanças regulatórias. Pozuelo enfatizou a importância de dados precisos sobre o tamanho das instalações para uma regulamentação adequada.
Prazos e projeções
A previsão é que a lei entre em vigor entre março e fevereiro, mas meses de recuperação de imposturas foram perdidos. Para este ano, o recebimento total de impostos ambientais é estimado em 22 milhões de euros.
Reações políticas
PSOE
Oscar Galeano, do PSOE, manifestou preocupação com as mudanças regulatórias que poderiam reduzir a carga tributária e o impacto que os impactos ambientais devem compensar pelas reduções de outros impostos.
VOX
Fermín Civiac criticou a aplicação da lei, afirmando que o acordo alcançado com o PSOE não estava sendo cumprido, ou que desestimularia a proliferação de energias renovadas.
Aragão-Teruel Existe
María Pilar Buj lamenta que a lei não tenha considerado adequadamente o impacto ambiental e criticou o fato de que quem mais polui não paga o suficiente.
Outros grupos
José Luis Soro valorizou a importância de dois incentivos para o desenvolvimento sustentável no setor de energia renovável. Álvaro Sanz (IU) pediu projetos futuros, especialmente em relação a projetos como Maestrazgo, que não podem ser adequadamente taxados.
A coleta e implementação planejadas de novas medidas ambientais em Aragão desencadearam intenso debate político, refletindo preocupações sobre o equilíbrio entre sustentabilidade ambiental e a necessidade de receita tributária. As diferentes posições destacam a complexidade de gerenciar a transição para energia mais limpa no contexto da legislação tributária.
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