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Na semana passada, um parlamentar federal apresentou um novo relatório sobre um projeto de lei que visa proibir o fracking no Brasil, após o qual o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou apoio à prática como forma de atingir soberania energética do país.
Fracking, ou fraturamento hidráulico, é uma técnica usada para extrair gás natural e petróleo de formações rochosas profundas chamadas xisto. O processo envolve a injeção de água, areia e uma mistura de produtos químicos em poços perfurados horizontalmente, com o objetivo de quebrar a ferrugem e liberar petróleo ou gás.
No ano passado, Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva de uma ONG ambiental, descreveu o fracking como “a maior ameaça ambiental que o Brasil enfrenta.” Em uma audiência pública sobre o assunto, ambientalistas e líderes do setor agrícola, normalmente em lados opostos, se uniram contra a prática.
Áreas com potencial para fracking geralmente coincidem com regiões ambientalmente sensíveis ou áreas agrícolas com grandes reservas de água. Como resultado, após receber apoio significativo de lobbies agrícolas, o fracking foi proibido nos estados do Paraná e Santa Catarina, onde os eleitores mostraram uma tendência à direita nas últimas eleições.
O legislativo do Mato Grosso, um estado de grande importância para a agricultura, também aprovou uma proibição ao fracking. No entanto, o governador Mauro Mendes vetou a proibição, argumentando que apenas o governo federal tem autoridade para regular as políticas energéticas.
Em 2019, o falecido deputado José Carlos Schiavinato, do partido progressista de direita, apresentou um projeto de lei para proibir o fracking em todo o país. Rodrigo Agostinho, atualmente diretor do Ibama, a agência federal de proteção ambiental, escreveu um relatório a favor da proibição durante seu tempo no Congresso.
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