O ano letivo começa nesta semana na maioria das províncias do país, mas apenas em seis jurisdições estão previstos 190 dias de aula nas escolas primárias, conforme compromisso do Conselho Federal de Educação (CFE).
De acordo com o recente relatório “Calendários Escolares 2023”, do Observatório dos Argentinos pela Educação, de autoria de Gustavo Zorzoli (educador e ex-reitor do Colégio Nacional de Buenos Aires), Martín Nistal e Eugenia Orlicki (Observatório dos Argentinos pela Educação), em CABA (com 192 dias) e as províncias de Chaco, Córdoba, Misiones, Neuquén e Buenos Aires (com 190 dias cada) cumprirão o compromisso assumido pelo CFE de recuperar o aprendizado perdido devido à interrupção do atendimento presencial aulas durante a pandemia.
Em 2023, os alunos argentinos do ensino fundamental terão uma média de 185 dias letivos, de acordo com o aumento dos calendários escolares planejado pelas províncias. Esta média é superior à dos anos anteriores: em 2022 foram previstas uma média de 184 dias de aulas, enquanto em 2021 foram 180 e em 2020 foram 178 (abaixo do legalmente estabelecido).
A regulamentação do CFE estabelece um piso de 190 dias de aula, acima da Lei 25.864 de 2003, que estabeleceu o mínimo de 180 dias. A pesquisa mostra uma melhora em relação aos anos anteriores. Em 2022 foram três as províncias que não atingiram o piso mínimo de 180 dias letivos, enquanto em 2021 foram 10 e o número subiu para 14 em 2020.
“Há um crescente cumprimento da Lei 25.864. No entanto, feriados nacionais, provinciais e até municipais, conferências institucionais, problemas de infraestrutura e greves de professores ameaçam o cumprimento efetivo desse propósito”, afirma Gustavo Zorzoli, coautor do relatório.
Por sua vez, Flavio Buccino, professor e especialista em gestão educacional, destaca que “a extensão do tempo escolar favorece a multiplicação das oportunidades de aprendizagem, e que meninos e jovens (especialmente os mais vulneráveis) têm maior apoio dentro das instituições de ensino”.
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