Uma em cada cinco pessoas no mundo, mais de 743 milhões de trabalhadores, sofre ou sofreu algum tipo de violência no trabalho. As mulheres são muito mais propensas do que os homens a enfrentar assédio e assédio sexual, e as mulheres migrantes quase duas vezes mais do que as não migrantes.
A violência psicológica é a mais frequente em todos os países analisados, segundo pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizada pela Lloyd’s Register Foundation.
A OIT entende, em sua Convenção 190, que assédio no local de trabalho é um conjunto de práticas ou ameaças “que tenham por objeto causar ou possam causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, incluindo a violência por motivos de gênero”. A norma, única no mundo que regulamenta essas questões, foi ratificada pela Argentina.
O país não escapa a esta realidade. De acordo com o último relatório do Escritório de Aconselhamento sobre Violência no Local de Trabalho (OAVL), 65% das consultas por abuso são feitas por mulheres e 32% por homens. A grande maioria teve a ver com violência psicológica (88%) e, em menor escala, mas não menos relevante, com contextos de violência sexual (8%) e violência física (4%).
A partir de sua experiência como advogado, Ricardo Ruiz Moreno comenta ao PROFILE que “a maioria dos homens que falam sobre violência de manchete trabalha na construção civil. O estranho é que está internalizado, aceito”. Por outro lado, no que diz respeito às mulheres, disse que muitos casos ocorrem em relação a trabalhadoras em domicílios particulares, onde “são comuns os maus-tratos, ou a atribuição de tarefas para as quais não foram contratadas”. O advogado trabalhista Sebastián Marengo, por sua vez, acrescenta que “há uma maior quantidade de violência dos homens contra as mulheres” e que “na maioria dos casos ocorre por abuso de poder”.
Em situações de emprego mais precário e dada a necessidade de as pessoas manterem seus empregos, as condições podem piorar. Haydée Valdez tem 57 anos, é migrante, chegou do Peru à Argentina em 1996 e, desde então, desempenhou diferentes tarefas remuneradas de cuidado. Suas experiências mudaram, diz ele, à medida que se adaptava ao país e tentava não aceitar um trabalho onde era maltratado. “Tem gente boa e gente ruim, que te discrimina, te humilha. Era muito feio ter experiências assim. Alguns gritaram com você ou disseram ‘você não sabe fazer nada, isso está errado’”, disse ela ao PERFIL.
A OIT especificou situações que configuram assédio e violência no local de trabalho em várias de suas resoluções e relatórios anteriores, nos quais considera que os maus-tratos muitas vezes têm o objetivo de “minar a auto-estima e a dignidade da pessoa assediada”. Entre os comportamentos mais comuns, identificaram os de “atribuir trabalho sem valor ou utilidade, avaliar seu trabalho de forma desigual, desvalorizar seu esforço, amplificar erros, ignorar ou deixar um vácuo”. Por outro lado, sustenta a organização, o objetivo é que o assediado deixe o emprego.
“Não importa o que ela fizesse, ela nunca estava satisfeita. Saí daquele emprego, mas ela não quis me pagar. Ele me disse: ‘OK, eu vou te pagar, mas primeiro me mostre suas coisas’. Ele pensou que eu estava roubando dele. Tive experiências boas e ruins, mas hoje não deixo ninguém gritar comigo”, diz Valdez.
No caso das mulheres, ainda, o assédio pode ser utilizado em situações em que elas estejam protegidas contra a demissão. O das mulheres grávidas é um exemplo quando “elas são impedidas de se estabilizar em sua posição habitual”, diz a OIT.
Na Argentina, a Lei 26.485 de proteção integral para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, define abuso laboral como aquele que “obstrói seu acesso ao emprego, contratação, promoção, estabilidade ou permanência, exigindo requisitos sobre estado civil, maternidade, idade, condição física aparência ou fazer um teste de gravidez”. A violência também é considerada “violação do direito a salário igual para trabalho igual”.
Além da demissão do trabalhador, a violência no trabalho pode ter outras consequências, segundo as conclusões apresentadas em seu relatório pela OAVL. Dos que denunciam estes casos, oito em cada dez sofreram “angústia, depressão, baixa auto-estima, ataques de pânico, pesadelos, esquecimento ou desorientação”; e quatro em cada dez tiveram consequências físicas como “gastrite, contraturas e tonturas”.
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