Ainda ressoam encruzilhadas sobre denúncias de irregularidades nos aviões da Potenciar Trabajo, com uma investigação que deixou de fora mais de 150 mil titulares de benefícios que não conseguem validar seus dados. O fato é que os planos sociais sempre geram polêmica. Agora, o instituto IDESA, por ocasião do seu aniversário de duas décadas, elaborou um relatório no qual aborda “o outro lado da moeda da deterioração do trabalho” assim que analisa a destruição dos planos de saúde. E marca um fato cru, que em 20 anos essa “assistência” como prática do Estado. multiplicado por 5.
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Vale considerar que, sob a denominação de “planos”, eles incluem dois tipos de benefícios não contributivos, ou seja, benefícios para pessoas que não contribuem por não terem vínculo empregatício formal.
A) Por um lado, aqueles que têm condições de elegibilidade objetivamente regulamentadas e são geridos pela ANSES. São eles o AUH, as moratórias previdenciárias e o Progresar.
b) Por outro lado, aqueles que são distribuídos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de acordo com o IDESA “sob regras subjetivas que dão margem a discricionariedade”. São principalmente os planos de alimentação e o plano Potenciar Trabajo. As pensões de invalidez não contributivas são um caso especial. Proliferaram discricionariamente do Ministério do Desenvolvimento Social e depois foram transferidos para a ANSES.
Qual foi a evolução das prestações não contributivas nas últimas 2 décadas?
Ssegundo dados dos Orçamentos Nacionais, o Idesa observa que:
- No 2002 teve 2,9 milhões de prestações não contributivas concentrado no plano alimentar e ele Plano de Chefes de Família.
- No 2012 teve 9,4 milhões de benefícios não contributivos porque eles se juntaram ao uauas moratórias de pensões Y pensões de invalidez não contributivas.
- No 2022 você chega a alguns 14,1 milhões de benefícios não contributivos fortemente impulsionado pelo progresso e ele emprego potencial.
De acordo com a análise, “esses dados mostram a impressionante expansão dos benefícios não contributivos. O processo ocorreu com crescimento econômico (entre 2002 e 2012, o PIB per capita aumentou 58%), mas também com estagnação (entre 2012 e 2022, o PIB per capita contraiu -5%)”.
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E então ele explica que “Desde a crise de 2002, os benefícios não contributivos provavelmente quintuplicaram.” Para o IDESA, vale ressaltar que a expansão ocorreu com a economia crescendo e contraindo e com diferentes governos. Sugere que se trata de outra “política de Estado” impura, mas amplamente compartilhada.
Você pode acabar com os aviões?
Para o consultor, a mesma história ocorrida nesses 20 anos explica que É voluntarista propor pôr termo aos “planos” ou transformá-los em empregos de qualidade.
“A sua existência e multiplicação, para além dos interesses espúrios que se infiltram na sua gestão, assenta na falta de boas oportunidades de trabalho”, refere o relatório. “A saída para o desaparecimento da previdência passa por ordenar a economia para promover um processo massivo de investimento produtivo, atualizar a Lei do Contrato de Trabalho e os acordos coletivos de trabalho e – o maior desafio – recuperar a qualidade educacional nas escolas de gestão pública e privada desde a degradação educacional é transversalExplicar.
Finalmente, o IDESA lembra que este ano a democracia argentina completa 40 anos. “Há motivos para comemorar, mas também para fazer uma autocrítica profunda. Um deles é o de tendo naturalizado o uso dos pobres para “fazer política” com assistência”, expõem.
E acrescenta que este aniversário é um bom momento para lembrar que “um componente essencial da democracia é que as pessoas são o criador de seu próprio progresso com base em seu trabalho e não da “generosidade” de um líder que lhe dá algo. Por isso, as soluções não passam pela reformulação da assistência, mas pelo ordenamento do Estado para que seja possível uma geração massiva e sustentada de empregos de qualidade”, finaliza.
LR
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